OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado

preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi

Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa

O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não consegue reverter justa causa

Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra.

Correição parcial. Alvará de folha corrida.

Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.

Empresarial. Falência requerida sob a égide do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pequeno valor.

Princípio da preservação da empresa implícito naquele sistema legal. Inviabilidade da quebra.

Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil

A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador.

Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.